Capítulo 8
PERSPECTIVA DE SUPERAÇÃO DA SOCIEDADE CAPITALISTA
Individualidade humana na sociedade capitalista
No processo de construção do seu pensamento, Marx, fazendo críticas aos socialistas utópicos, negava toda e qualquer especulação sobre o futuro da sociedade capitalista, ou seja, sobre o devenir da sociedade socialista, na medida em que se tratava de inventar sistemas acabados, derivados dos “princípios eternos de justiça” e das “leis imutáveis da natureza humana”, como afirma Proudhon. Vale dizer que, essas concepções dos socialistas utópicos, por muito justificados que tenham sidos em sua época de origem, se converteram, no desenvolvimento da própria sociedade, em obstáculos para o avanço do movimento operário em ascensão. Daí que, na elaboração da concepção material da história, Marx, fundamenta sua construção em bases cientificas amplamente superiores às doutrinas socialistas da época. E dessa maneira, deu um enfoque complemente diferente ao problema da construção da futura sociedade sem classes ou humanidade social.
Assim, o socialismo de Marx não aparece como um mero ideal, mas como uma fase necessária do desenvolvimento da humanidade para a qual a história tende a caminhar, ou seja, tem a possibilidade de caminhar. É por isso que só se pode falar em uma futura sociedade socialista, ou seja, em uma nova formação social, de ordem socialista, sem classes, enquanto se puder identificar os visíveis germens dessa nova formação, no processo histórico transcorrido até o momento, e em suas tendências evolutivas no próprio seio da sociedade burguesa.
Se se apanha, por exemplo, O CAPITAL, que é uma obra da maturidade de Marx, realizada com o objetivo de investigar a estrutura interna, ou seja, a lógica intrínseca e as leis do movimento do modo de produção capitalista, observa-se nele elementos que apontam as provas de possibilidades e necessidade da “grande revolução” destinada a fazer a superação da “autoalienação” humana, conduzindo os homens a se converterem em “verdadeiros senhores conscientes da natureza e de sua própria organização social” (Engels). É em O CAPITAL e nos trabalhos preliminares onde se encontram elementos e observações que dizem respeito aos problemas da ordem socialista, e que permitem reconhecer, com certa clareza, tanto a relação com as doutrinas socialistas utópicas, como também a profunda diferença entre elas.
Foi utilizando o método dialético que Marx pôde fazer essas reflexões. Ou seja, a partir do método dialético que “trata da coisa em si” que foi possível a Marx compreender toda a manifestação social da ordem burguesa, como também o fluxo do seu devenir, do seu futuro, ou seja, a sua existência e a sua superação. Marx demonstra em seus estudos que, por um lado, os modos de produção historicamente anteriores geram a ordem burguesa e nela são gerados os elementos os quais prefiguram o movimento da sociedade do futuro, ou seja, da sociedade socialista; e, por outro, é nela que se encontra a superação da forma presente das relações de produção, isto é a superação da própria ordem burguesa, ou seja, das relações de produção capitalista.
Para Marx, isto ocorre porque, por um lado, “se as fases pré-burguesas se apresentavam como supostos puramente históricos, ou seja, superáveis; por outro lado, as condições atuais da produção se apresentam como superando-se a si próprias e, portanto, como os supostos históricos para um novo ordenamento da sociedade”. Mas, é preciso não esquecer que Marx já afirma no Prefácio a Contribuição à crítica da Economia Política, publicado em janeiro de 1859 em Londres, que “uma organização social nunca desaparece antes que desenvolva todas as forças produtivas que ela é capaz de conter; nunca relações de produção novas e superiores se lhes substituem antes que as condições materiais de existências destas relações se produzam no próprio seio da velha sociedade”. É por isso que, afirma Marx: “a humanidade só levanta os problemas que é capaz de resolver e assim, numa observação atenta, descobrir-se-á que o próprio problema só surgiu quando as condições materiais para o resolver já existiam ou estavam, pelo menos, em vias de aparecer…”.
Assim é que a concepção dialética das relações de produção capitalista conduz diretamente para a contraposição entre, de um lado, este modo de produção e as formações sociais pré-capitalistas e, de outro, ao ordenamento social socialista, ao qual este modo (capitalista) de produção remete. Isto porque, “a troca privada” de todos os produtos do trabalho, das capacidades e das atividades estão em antítese tanto com a distribuição fundada nas relações de dominação e sujeição (sejam elas de caráter patriarcal, antigo ou feudal) dos indivíduos entre si, como com a livre troca entre indivíduos associados sobre a base da apropriação e do controle comuns dos meios de produção”.
Marx, demonstra que, em toda a história da humanidade, se produz uma divisão que possui uma forma tríade de dialética, em três etapas, a saber: “1a) as relações de dependência pessoal (no começo sobre uma base do todo natural), são as primeiras formas sociais produtividade humana se desenvolveram somente em âmbitos restritos, lugares isolados; 2a) as relações de independentes pessoal fundada na dependência com relação às coisas. Nesta forma de sociedade se constitui um sistema de metabolismo social geral, o seguinte, um sistema de relações universais e de capacidade universais; e, 3a) relações entre a livre individualidade é fundada no desenvolvimento universal dos indivíduos e na subordinação de sua propriedade coletiva, social, como patrimônio social, toda a necessidade. A segunda etapa, que é a sociedade regida pelo capital, que as condições da terceira etapa, que é a forma de em organização um de cursos “trabalhadores livremente associados produzirão, distribuirão e consumirão socialmente”, é onde o homem realizará sua comunidade, sua humanidade.
Portanto, é mesmo no homem que a história da humanidade é captada em seu resultado essencial, ou seja, como um processo necessário de forma tão da personalidade humana, isto é, de sua humanidade social, consequentemente, de sua liberdade. Porém, o mais importante no pensamento Marxiano não é demonstrar a necessidade desse processo, porque isso já era conhecido da filosofia alemã, mas de livrar essas emoções de toda a ilusão ideológica e colocá-las sobre uma base firme da história, isto é, sobre a base do desenvolvimento das relações sociais de produção. E essa tarefa Marx pôde desenvolver. Utilizou o método dialético que trata “ da coisa em si”, ou seja, que apanha o movimento do real, do concreto.
Nesse movimento dialético, Marx ressalta que” quando se consideram as relações sociais que produzem um sistema não desenvolvido de troca, de valores de troca e de dinheiro (isto é, relações pré-capitalistas)… é claro que desde o princípio, os indivíduos, ainda que as suas relações apareçam como relações entre pessoas, entram em vinculação recíproca somente como indivíduos com o caráter determinado, ou seja, então relação como o senhor feudal e vassalo, proprietário de terra e servo da gleba, etc ou então, como membro de uma casta, etc., o também pertencente a um escamento, etc. “enquanto que, “nas relações monetárias, o sistema de troca desenvolvido, os vínculos de dependência pessoal e as diferenças de sangue educação, etc… são de fato destruídas, desgarradas… e os indivíduos parecem independentes,… parecem livres de enfrentar-se uns aos outros e de intercambiar nessa liberdade. Mas, podem aparecer como tais tão somente diante de quem se abstrair das condições de existência sobre as quais estes indivíduos entram em contato. No caráter determinado, que no primeiro caso, aparece com uma limitação pessoal do indivíduo por parte do outro, no segundo caso, se apresenta desenvolvido como uma limitação material do indivíduo, como resultado de relações que são independentes deles e se apoiam sobre si mesma”.
A forma como essas relações aparecem se explica pelo fato de que, no primeiro caso, “o indivíduo não pode eliminar seu caráter pessoal determinado, mas pôde superar e suportar a ele as relações externas, e no segundo caso, sua liberdade parecem maior. Mas, uma análise mais profunda, mas precisa dessas relações externas ,dessas condições, mostra a impossibilidade por parte dos indivíduos de uma classe, … de superar em massa tais relações e condições, sem suprimi-las. Um indivíduo isolado pode acidentalmente acabar com elas, porém isso não com o corpo da massa que são dominadas ou elas, já que essa mera persistência é a expressa subordinação necessária dos indivíduos às suas próprias relações. Até que ponto essas relações externas não são uma remoção das relações de independência, mais do que isso, elas constituem unicamente a redução dessas relações a uma forma geral; assim, são antes de tudo, a elaboração do princípio geral das relações de dependência pessoal.”
Ressalta Marx que, “essas relações de dependência materiais, em oposição às relações pessoais, nada mais são do que o conjunto de vínculos sociais que se contrapõe automaticamente aos indivíduos aparentemente independentes. Vale dizer, ao conjunto dos vínculos de produção recíprocos convertidos em autônomos com respeito aos indivíduos, e se apresentam também de maneira tal que os indivíduos são agora dominados por abstrações enquanto que antes dependiam diretamente uns dos outros. A abstração ou a ideia não é, sem dúvida nada mais do que a expressão teórica dessas relações materiais que as dominam”. Como é natural, as relações podem se expressar somente sob a forma de ideias, mas os filósofos têm concebido como característica da era moderna o domínio das ideias, identificando a criação da livre individualidade como a ruptura desse domínio das ideias.
Desse ponto de vista ideológico, erro cometido é muito maior pois leva em conta que esse domínio das relações – ou seja, que essa dependência material, por outro lado, se transforma de novo em relações de dependências pessoais determinadas, porém despojadas de toda ilusão -, se apresenta como domínio de ideias na própria consciência dos indivíduos e na fé da eternidade dessas ideias, isto é, fé na eternidade daquelas relações de dependência, por suposto consolidada, nutrida e inculcada de todas as formas possíveis pelas classes dominantes”, para manter com isso o seu sistema de dominação.
Além do mais, afirma Marx, “se diz e se pode voltar a dizer que a grandeza e a beleza desse sistema de relações residem, precisamente, nesse metabolismo material e espiritual, nesta conexão que cria naturalmente uma forma, independente do saber e da vontade dos indivíduos, e que pressupõe precisamente a sua indiferença e a sua dependência recíproca. Na realidade, essa independência material é preferível à ausência de relações, ou a nexos locais baseados nos vínculos naturais de consanguinidade, ou em relações de senhorio e servidão. É igualmente certo que os indivíduos não podem dominar suas próprias relações sociais (isto é, não podem passar a ordem socialista), antes de havê-las criado. Porém, é também um absurdo conceber esse nexo puramente material como criado naturalmente, inseparável da natureza da individualidade e imanente a ela …. O nexo é um produto dos indivíduos, é um produto histórico e pertence a uma determinada fase do desenvolvimento da individualidade. É preciso não esquecer que a alienação e a autonomia com que esse nexo existe frente ao indivíduo demonstra, tão somente, que estes indivíduos ainda estão em vias de criar as condições de sua vida social, em lugar de havê-las iniciado a partir das referidas condições…”.
Por outro lado, observa-se ainda que “em estágios de desenvolvimento precedentes o indivíduo se apresenta com maior plenitude, precisamente, porque não tinha elaborado ainda a plenitude de suas relações e não as tinha posto frente a ele como potências e relações socialismo autônomas”. Isto só vai ser possível no modo de produção capitalista, quando as relações sociais podem aparecer aos indivíduos com relações deles próprias. Daí porque, para Marx “é ridículo sentir nostalgia daquela plenitude primitiva, e é ridículo também acreditar que é preciso deter-se nesse esvaziamento completo”. Que caracteriza a época atual. Porque como o processo histórico é dinâmico, essas relações atuais nada mais são do que o momento desse mesmo processo.
É nesse sentido que Marx escreve em O CAPITAL, com relação ao trabalhador maquinista moderno afirmando que “até o fato de que o trabalho seja mais fácil, se converte em meio de tortura, posto que, a máquina não libera do trabalho operário, mas o libera do conteúdo do seu trabalho …. Assim, a habilidade detalhista do operário mecânico individual, privado de conteúdo, desaparece como coisa acessória e insignificante ante a ciência, ante as descomunais forças naturais, e o trabalho social que estão corporificados no sistema fundado nas máquinas é que formam, como esta, o poder do patrão”.
Além do mais, Marx demonstra que “há tão poucas relações puramente individuais que se expressam na relação comprador e vendedor que ambos somente assumem essa relação enquanto negam seu trabalho individual. Isto porque, essa relação se converte em dinheiro, aparecendo com esse não fosse trabalho de nenhum indivíduo”. Daí ressalta Marx que, na realidade, “é extremamente insensato imaginar que essas características econômico-burguesas de comprador e vendedor são formas sociais eternas da individualidade”, como fazem os apologetas da ordem burguesa. O fato é que, afirma ele, “a visão burguesa jamais se elevou acima da oposição a referida visão romântica, e é por isto que esta visão o acompanhará, como uma posição legítima, até sua morte piedosa”.
Nesse quadro é possível ver claramente o conceito burguês de liberdade, ou seja, o modo de pensar ahistórico dos seus porta vozes que absolutizam uma evolução da individualidade, própria de uma época, e de um modo de produção determinado, confundindo-os com a realização da “liberdade plena e clara”, isto é, como a realização da máxima liberdade. O que esses apologetas não compreendem na realidade é que a liberdade burguesa, muito longe de encarnar e representar a “liberdade geral”, é antes de mais nada, o produto mais originalmente exclusivo do modo de produção capitalista, pelo qual compartilha de todas as limitações desse próprio modo de produção. Isto porque, na medida em que foram liberados de suas barreiras anteriores, ou seja, dos modos de produção, por isso, na sociedade capitalista, os homens foram submetidos a uma nova amarra, porque foram submetidos ao domínio de suas próprias relações de produção, que os elevavam em estatura ao cego poder da competição e da causalidade, de modo que, como resultado, se tornaram mais livres em um aspecto, porém menos livre em outro.
Esse modo de pensar se revela com muita clareza na forma como os economistas burgueses e a ideologia burguesa, em gera, julgam a competição capitalista, é por isso que Marx afirma que, embora a competição “historicamente presente como dissolução das coerções corporativas, regulamentações governamentais, aduaneiras, internas e como instituições similares no interior de um país e, no mercado mundial como supressão de obstáculos, empecilhos e protecionismo”, jamais tem sido considerada “em seu aspecto puramente negativo, em seu aspecto puramente histórico”, e por outro lado, “essa consideração tem levando a necessidade ainda maior de ver a competição como colisões dos indivíduos determinados tão somente por seus próprios interesses, como repulsão e atração dos indivíduos livres, reciprocamente relacionados, e daí, como a forma absoluta de existência da livre individualidade na esfera da produção e do intercâmbio”.
Para Marx, nada é mais falso do que essa visão, porque, em primeiro luga: “se bem que a livre competição tenha dissolvido as barras que se opunham às relações e modos de produção anteriores, deve-se ter em conta que, antes de tudo, o que para ela eram barreiras, para os modos de produção anteriores eram limites imanentes dentro dos quais se desenvolviam e moviam de forma natural. E esses limites não se tornaram barreiras senão quando as forças produtivas e as relações de troca se desenvolveram de maneira suficiente, como quando o capital, enquanto tal, pudera apresentar-se como princípio regulador da produção. É preciso não esquecer que os limites abolidos pelo capital foram barreiras para seu desenvolvimento, desenvolvimento e realização. Além do fato de que, de modo algum, o capital aboliu todos os limites, porém nem todas as barreiras, mas somente aqueles que não se adequaram ao seu movimento, e que para ele, capital, constituíam barreiras.
Na realidade, nesse processo, o capital dentro dos seus próprios limites se sentia livre, ilimitado, isto é, limitado somente por si só, apenas por suas próprias condições de vida. Assim, tal como a indústria corporativa, em seu período de esplendor, encontrava plenamente na organização do grêmio a liberdade que lhe era necessária, isto é, as relações de produção que correspondiam às suas necessidades. Ela mesma as põe a partir de si mesma e as desenvolveu como sendo suas as condições imanentes e, portanto, de modo algum, como barreiras externas e opressivas. O aspecto histórico e negativo do regime corporativo, etc… por parte do capital e através da livre competição não significa outra coisa senão que o capital suficientemente fortalecido derrubou, graças ao sistema de intercâmbio que lhe é adequado, as barreiras históricas que impediam e refreavam o movimento adequado à sua natural, para com isso garantir o processo do seu desenvolvimento.
Por outro lado, é preciso destacar que a competição não tem apenas esse lado negativo, ou seja, esse significado histórico negativo, isto porque é por causa de sua natureza que existe a realização de modo de produção capitalista. Portanto, é por isso que se diz que “no marco da livre competição os indivíduos, obedecendo exclusivamente a seus interesses privados, realizam os interesses comuns ou, mais ainda, os interesses gerais”. Na realidade, essa é apenas uma ilusão porque “na livre competição não se põe como livre os indivíduos, mas apenas que se põe como livre o capital”. É por isso que, quando a produção fundada no capital é a forma necessária e, portanto, a mais adequada ao desenvolvimento da força produtiva social, o movimento dos indivíduos no marco das condições puras do capital, sem apresentar como a liberdade dos mesmos, liberdade que também é afirmada dogmaticamente, enquanto tal, por uma constante reflexão sobre as barreiras derrubadas pela livre competição.
É dentro dessa concepção que se “considera a livre competição como o último desenvolvimento da liberdade humana, e a negação da livre competição como sendo igual a negação da liberdade individual e da produção fundada na liberdade individual”. Para Marx, trata-se, na realidade, de um “desenvolvimento livre sobre uma base limitada, a base da dominação do capital”. É por isso que para ele esse tipo de liberdade individual é a “a abolição mais plena de toda liberdade individual, e é um avassalamento cabal da individualidade sobre condições sociais que adotam a forma de poderes objetivos, no inclusive de coisa poderosíssimas…”. Além do mais, a exposição do que constitui e a livre competição é a única resposta racional ao endeusamento da mesma pelos apologetas da burguesia, ou a sua apresentação demoníaca parte dos socialistas tópicos. Na realidade, para Marx, a “a afirmação que a livre competição é a última forma de desenvolvimento das forças produtivas e, por isso, de liberdade humana, significa tão-somente que a dominação da boca dizia que a última da história mundial”. Daí a necessidade de sua superação, ou seja, a necessidade de superar a ordem burguesa essa forma de organização gerado pelo capital, para o que o indivíduo possa realizar a sua verdadeira humanidade, e encontrar a sua plena liberdade.
Toda essa lógica é uma continuação das questões colocadas por Marx na Ideologia Alemã, onde afirma que “no transcurso da história da humanidade o desenvolvimento das forças produtivas levou a destituição das relações de dependência originárias, pessoais com outras meramente objetivas, e o vínculo local e nacional dos homens por outro universal”. Essa concepção já está colocada em 1845-46 quando Marx e Engels destacam o caráter contraditório dicotômico, o progresso social ocorrido até aquele momento. Eles demonstram que esse processo teve, por um lado, como consequência social capaz de se desenvolver e tornar-se mais rico em necessidades e, por outro, converteu o esse indivíduo na mais ampla a alienação e esvaziamento. Ele é também uma ideologia alemã onde se encontra a afirmativa de que “a liberdade dos homens produzida pelo capitalismo, com relação às barreiras feudais e outras, corresponderia a uma liberdade aparente, que a liberdade plena, o desenvolvimento original dos indivíduos, somente poderia converter-se em verdade liberdade na sociedade comunista”. Nesta sociedade, o indivíduo ou realizará a sua verdade liberdade, ou seja, se emancipará humanamente.
Lê-se ainda na Ideologia Alemã que “idealmente soube o domínio da burguesia os homens são mais livres que antes, porque suas condições de vida são fortuitas, porém, são, na realidade, livres, já que esse encontro submissos sob coerção objetivo”. E é precisamente a “esse direito de poder gozar até o presente, de determinadas prerrogativas sem perturbações dentro de certas condições, que se denominou de liberdade pessoal”. Marx destaca que, o mais importante nesse processo histórico é o “processo social real produzido não resta dúvida, pela pseudoliberdade burguesa”.
Esta passagem é observada com clareza quando Marx a contrapõe ao “infantil mundo antigo” em contraste com o mundo moderno capitalismo, onde afirma que “nunca encontraremos entre os antigos uma investigação acerca de qual forma propriedade da terra é a mais produtiva e que cria maior riqueza. A riqueza do não aparece como o objetivo da produção… e a investigação versa sempre sobre qual o modelo de propriedade que cria os melhores cidadãos”. Esta forma de interpretação é bem diferente da que o corte no mundo moderno, porque neste a riqueza aparece em todas as formas… com a configuração de coisa. Trata-se de uma coisa, ou de uma relação por meio das coisas, que reside fora do indivíduo e acidentalmente junto à a ele. Por isso a concepção antiga segundo o a qual “o homem, qualquer que seja a limitação determinação nacional, religiosa a política em que se apresente, aparece sempre, e igualmente, como objetivo da produção, diferentemente do mundo moderno, da ordem capitalista, onde a produção aparece como o objetivo do homem e a riqueza como objetivo da produção”, e não como resultado das relações sociais de produção.
Por outro lado, se a compreensão soube que a produção de riqueza for retirada de sua limitada forma burguesa e colocada como um processo de universalização humana, “as questões que se colocam são: a) o que é a riqueza senão a universalidade das necessidades, capacidades, gozos, forças produtivas, etc… dos indivíduos, criadas no intercâmbio universal? b) o que é a riqueza senão o desenvolvimento pleno do domínio humano sobre as forças naturais, tanto as chamadas forças naturais, como sobre sua própria natureza? c) o que é a riqueza senão a elaboração absoluta de suas disposições criadoras, sem outro pressuposto que o desenvolvimento histórico prévio, que converte em objetivo esta plenitude total de desenvolvimento, isto é, desenvolvimento de todas as forças humanas, enquanto tais, e não medidas por padrão pré-estabelecido? d) o que é a riqueza senão uma elaboração, como resultado de que o homem não se reproduz em seu caráter determinado, mas que produz sua plenitude total? e cujo resultado não busca permanecer como algo definido, perene, mas como alguma coisa que está em constante movimento absoluto do devir!”. Isto é, se construindo cada vez mais como humano, na busca permanente da sua humanidade social.
Marx chama atenção para o fato de que na sociedade burguesa e na época da produção a que a ela corresponde, a construção plena da individualidade, ou seja, o indivíduo em sua especificidade, aparece com esvaziamento pleno à objetivação universal, como alienação total. Além da destruição de todos os objetivos unilaterais, que são determinados como sacrifício do próprio objetivo frente a um objetivo externo, isto é, fora do indivíduo. É nesta ordem social, na sociedade burguesa que o indivíduo não se vê como realização do e no outro, mas que o outro só serve para realizar seu egoísmo, o outro é o limite da realização de sua individualidade.
Para uma melhor compreensão desse fenômeno é interessante verificar o que diz Marx e sobre o processo de alienação a partir da questão do trabalho. Assim, a questão que se coloca é: em que consiste a alienação do trabalho nessa ordem social? Em primeiro lugar, que o trabalho é exterior ao operário, isto é, não pertencem à sua essência e, portanto, o operário não se realiza, mas se nega em seu trabalho. Ele não se sente bem no trabalho, mas infeliz, não desenvolve suas energias físicas e intelectuais livremente, mas desgasta o seu físico e arruína seu intelecto. Portanto, em segundo lugar, o operário se encontra fora do trabalho em si mesmo e fora de si no trabalho. Desta situação que é dominante na sociedade capitalista, a inversão de todos os valores humanos. Assim, “o animal se converte no humano e o humano no animal”. Ressalta Marx, “por certo que comer beber e reproduzir-se são também funções humanas, nas a abstração que as separa do círculo restante da criatividade humana, e que as converte em metas finais últimas e gerais, são animais”. (Manuscritos de 44).
Assim, fica claro a oposição da crítica marximiana da ordem burguesa, do capitalismo. E o que Marx reprovava nos socialistas utópicos não era apenas por suas “lágrimas sentimentais”, nem a circunstância em que, com intenções demagógicas, “agitam em sua mão como bandeira sua proletária ao forjada de mendigo”, ocultando por trás de suas espadas, “os antigos brasões feudais”. Critica especialmente os “românticos” porque para Marx eles eram totalmente incapazes de compreender “o andar da história moderna”, isto é, a necessidade e o caráter histórico progressivo da ordem social que criticavam, limitando-se em lugar disso a uma coordenação do tipo moral. Para melhor compreender essa posição crítica de Marx com relação aos socialistas utó- picos é interessante verificar a ferrenha crítica que faz a Proudhon “Miséria da Filosofia”.
Por outro lado, Marx não deixa de ressaltar o caráter contraditório da ordem social burguesa uma vez que, não resta dúvida que o domínio do capital também se baseia em explorar mais trabalho e com a maior desconsideração, em explorar e oprimir as massas populares, e nesse aspecto supera certamente “em, energia, desenfreio, e eficácia todos sistemas de produção anteriores baseados no trabalho diretamente compulsório”. Porém, afirma ele, “somente o capital é o primeiro sistema que tem capturado o processo histórico colocando o a serviço da riqueza”. A forma da produção capitalista é a primeira que “que se transformam em um mundo de exploração que se inicia uma época, de modo que, o seu desenvolvimento histórico ulterior, mediante a organização do processo do trabalho e o aperfeiçoamento gigantesco da técnica, revoluciona toda a estrutura econômica da sociedade e su- pera, de maneira incomparável, todas as épocas anteriores”.
Logo, não resta dúvida que o caráter universal das relações de produção capitalista, seu impulso para uma constante revolução das forças produtivas materiais, é o que distingue fundamentalmente o modo de produção capitalista e todos os modos de produção anteriores. E, como as etapas pré-capitalistas da produção nunca estiveram em condições, em virtude dos seus métodos primitivos de trabalho não desenvolvido, de acrescentar consideravelmente o trabalho acima do exigido para a manutenção imediata da sociedade. É por isso que, “o grande sentido histórico de O Capital consiste, precisamente, em criar o trabalho excedente, trabalho supérfluo do ponto de vista do simples valor-de-uso, da mera subsistência”. E este modo de produção, na realidade, cumpre essa missão desenvolvendo, por um lado, numa medida sem precedentes as forças produtivas sociais e, do outro, as necessidades e capacidade de trabalho dos homens.
É por isso, afirma Marx, que “o encargo histórico do capital está cumprindo porque, de um lado, as necessidades estão desenvolvidas e, por outro, o trabalho excedente que vai muito além do necessário tem chegado a ser ele mesmo uma necessidade geral”. Assim é que, “a disciplina estrita do capital pelo qual tem passado as sucessivas gerações, tem desenvolvido o trabalho universal como posse geral da nova geração”. E em outra passagem Marx afirma que “o próprio capital, devidamente interpretado, se apresenta como condição para o desenvolvimento das forças produtivas até quando as mesmas requerem um incentivo exterior, o qual ao mesmo tempo aparece como seu freio, e para essas mesmas forças produtivas é uma disciplina que, a determinada altura do seu desenvolvimento, se torna supérflua e insuportável, nem mais, nem menos de que as corporações, etc… o foram no passado”. Daí a necessidade de sua superação.
E, em virtude “do desenvolvimento das forças produtivas do trabalho que o capital estimula constantemente no afã ilimitado de enriquecimento, e nas únicas condições sob as quais pode realizar-se na medida em que alcança um determinado ponto, a posse e a conservação da riqueza em geral exigem, de um lado, tão somente um tempo de trabalho menor para a sociedade inteira e, por outro, a sociedade trabalhadora se relaciona cientificamente com o processo de sua reprodução progressiva, de sua reprodução numa plenitude cada vez maior. Por conseguinte, terá cessado de existir o trabalho no qual o homem faz o que pode para conseguir que as coisas fiquem em seu lugar. Porém, o capital em sua necessidade incessante de se apropriar da forma universal da riqueza, impulsiona o trabalho para além dos limites de sua necessidade natural, criando assim os elementos materiais para o desenvolvimento da rica individualidade, que é tão multilateral em sua produção como em seu consumo. E o trabalho não mais se apresenta de imediato como trabalho, mas como desenvolvimento pleno da própria atividade”, na qual desaparecido a necessidade natural em sua forma direta, porque as necessidades produzidas historicamente terão substituído a necessidade natural. Por essa razão o capital é produtivo, ou seja, é uma relação essencial para o desenvolvimento das forças produtivas sociais, e somente deixa de ser quando desenvolvimento dessas forças produtivas encontra limite no próprio capital”.
Na realidade, enquanto os modos de produção anteriores eram compatíveis como os estágios das forças produtivas que avançavam lentamente ou que, inclusive, permaneciam estacionários durante longas temporadas é que “todas as formas de sociedade até o presente têm sucumbido pelo desenvolvimento da riqueza, isto é, pelo desenvolvimento das forças produtivas… e apenas o desenvolvimento da ciência, que é a forma mais sólida da riqueza, tanto do produto como da produção, já em si era suficiente para dissolver essa forma de sociedade”. O capital parte precisamente do “revolucionamento de suas premissas existentes com premissa de sua reprodução”, e mesmo que, pela sua natureza seja limitado, “tanto a um desenvolvimento universal das forças produtivas que se convertem em premissa para um novo modo de organização”.
É preciso destacar, afirma Marx, que “este novo modo de produção está fundado sobre o desenvolvimento das forças produtivas que visam reproduzir e ampliar uma situação determinada, mas ao contrário, é um modo de produção em que é que é ele mesmo livre, desimpedido, progressivo e universal das forças produtivas que constituem a premissa da sociedade e, por isso, de sua reprodução, na qual a única premissa existente é a de superar o ponto de partida”, para construir cada vez melhor a sociedade humana, ou humanidade social.
Assim, é apenas sobre essa nova base que será possível a “universalidade do indivíduo, não como universalidade pensada e imaginada, mas como universalidade de suas relações reais ou ideais, bem como a compreensão de sua própria história como um processo de conhecimento da natureza, o qual existe como poder prático sobre esta, ou seja, como seu corpo real”. Marx ressalta que é no próprio desenvolvimento do capitalismo que se prepara, inclusive, a solução do problema colocado pela história da personalidade humana e de sua liberdade. O capital que foi um profundo avanço no processo de construção da humanidade do homem, mas a partir de certo momento se coloca como uma barreira a esse desenvolvimento. Logo, somente superando, ultrapassando esse modo de produção é que é possível continuar a construir a humanidade social, ou seja, a sociedade una sem classe, quando então a individualidade terá a possibilidade real de realizar as suas potencialidades.
Na realidade é nos Grundrisse onde Marx afirma que “a sociedade tal qual é não contiver as condições materiais de produção e circulação para uma sociedade sem classe, todas as tentativas de fazê-la emergir seriam outras tantas quichotadas”. Isto é para Marx, os elementos para uma sociedade sem classes já estão postos pela sociedade burguesa, ou seja, pela ordem social atual, e se assim não fosse fazê-los emergir seriam na realidade, apenas uma utopia.
Assim, é interessante saber que condições são estas que tornam possível e necessária a transição para uma sociedade sem classe, a partir da sociedade burguesa que é uma organização fundada na contradição de classe. A resposta a esta questão é dada por Marx quando analisa a maquinaria. Nesta análise ele demonstra que por um lado, como o desenvolvimento do sistema das máquinas automáticas desvaloriza o trabalhador individual colocando-o a nível da ferramenta parcial, a mero elemento do processo de trabalho, porém, por outro lado, mostra como o mesmo desenvolvimento cria ao mesmo tempo as condições prévias para que o desgaste do esforço humano se reduza ao mínimo no processo de produção. E para que em lugar dos trabalhadores parcializados de hoje sejam ocupados por indivíduos polifaceticamente desenvolvidos para quem as ”diversas funções sejam modos de ocupação de si relevem reciprocamente”, superando assim a divisão social do trabalho.
Com relação a divisão do trabalho, vale a pena retomar o que diz Marx na Ideologia Alemã sobre essa questão e sua superação. Marx afirma que “a divisão do trabalho torna-se realmente divisão, apenas, a partir do momento em que surge uma divisão entre o trabalho material e o espiritual. A partir desse momento, a consciência pode realmente imaginar ser algo diferente da consciência da praxis existente, representar realmente algo sem representar algo real; desde este instante, a consciência está em condições de emancipar-se do mundo e entregar-se à criação da teoria, da teologia, da filosofia, da moral, etc.” Porém, destaca Marx, que “são esses três momentos : a força de produção, o estado social e a consciência, que podem e devem entrar em contradição entre si, porque, com a divisão do trabalho, fica dada a possibilidade, mais ainda, a realidade, de que a atividade espiritual e material – a fruição e o trabalho, a produção e o consumo – caibam a indivíduos diferentes; e a possibilidade de não entrarem esses elementos em contradição reside unicamente no fato que a divisão do trabalho seja novamente superada”.
Na realidade, destaca ainda Marx, “com a divisão do trabalho, na qual todas estas condições estão dadas e que repousa por sua vez, na divisão natural do trabalho na família e na separação da sociedade em diversas famílias opostas umas às outras, dá-se ao mesmo tempo a distribuição, e com efeito a distribuição desigual, tanto quanto quantitativamente como qualitativamente, do trabalho e dos seus produtos; ou seja, a propriedade, que já tem o seu núcleo, sua primeira forma, na família, onde a mulher e seus filhos são escravos do marido. A escravidão na família embora ainda tosca e latente, é a primeira propriedade que aqui, aliás, já corresponde perfeitamente a definição dos economistas modernos segundo a qual a propriedade é o poder de dispor da força de trabalho de outros”. Além do mais, acrescenta ele que, a divisão do trabalho e propriedade privada são expressões idênticas: a primeira enuncia em relação à atividade, aquilo que se enuncia na segunda, em relação ao produto da atividade”.
Porém, é preciso não esquecer que, como afirma Marx, “com a divisão do trabalho é dada ao mesmo tempo, a contradição entre o interesse do indivíduo ou da família singulares e o interesse coletivo de todos os indivíduos que se relacionam entre si; e, com efeito, este interesse coletivo não existe apenas na representação, como “interesse geral”, mas se apresenta, antes de mais nada, na realidade, como a dependência recíproca de indivíduos ente os quais o trabalho está dividido. Finalmente a divisão do trabalho nos oferece, desde logo, o primeiro exemplo do seguinte fato: desde que os homens se encontram em uma sociedade natural e também desde que há cisão entre o interesse particular e o interesse comum, desde que, por conseguinte, a atividade está dividida não voluntariamente, mas de modo natural, a própria ação do homem converte-se num poder estranho e a ele oposto, que o subjuga ao invés de ser por ele dominado.
E o resultado desse processo, destaca Marx, é “com efeito, desde o instante em que o trabalho começa a ser distribuído, cada um dispõe de uma esfera da atividade exclusiva e determinada que lhe é imposta e da qual não pode sair; o homem é caçador, pescador, pastor, etc… e aí deve permanecer se não quiser perder seus meios de vida”. Mas, essa situação não é infinita, eterna, como mostra Marx ao afirmar “ na sociedade comunista onde cada um não tem uma esfera de atividade exclusiva, mas pode aperfeiçoar-se no ramo que lhe apraz, a sociedade regula a produção geral, dando-lhe assim a possibilidade de hoje fazer tal coisa, amanhã outra”. Para Marx, esta “fixação da atividade social” – esta consolidação do próprio produto do produtor, num poder objetivo superior a eles próprios, que escapa ao seu controle, que contraria as expectativas e reduz a nada seus cálculos – é um dos momentos capitais do desenvolvimento histórico que até aqui se teve”.
Na realidade, para Marx, é “ justamente desta contradição entre o interesse particular e o interesse coletivo que o interesse coletivo toma, na qualidade de Estado, uma forma autônoma, separada dos reais interesses particulares e gerais e, ao mesmo tempo, na qualidade de uma coletividade ilusória, mas sempre sobre a base real dos laços existentes em cada conglomerado familiar e tribal, … e sobretudo, baseada nas classes, já condicionadas pela divisão do trabalho, que se isolam em cada um destes conglomerados humanos e entre as quais há uma que domina todas as outras”. É por isso que, “todas as lutas no interior do Estado, a luta entre democracia, aristocracia, e monarquia, a luta pelo direito ao voto, são apenas as formas ilusórias nas quais se desenrolam as lutas reais entre as diferentes classes”.
Afora isso tudo, “ segue-se que toda classe que aspira a dominação, mesmo que essa dominação, como no caso do proletariado, exija a superação de toda antiga forma de sociedade e de dominação em geral, deve conquistar primeiro o poder político, para apresentar seu interesse como interesse geral, ao que está obrigada no primeiro momento”… “ o poder social, isto é, a força produtiva multiplicada que nasce da cooperação de vários indivíduos exigida pela divisão do trabalho, aparece a estes indivíduos, porque sua cooperação não é uma força estranha situada fora deles, cuja origem e destino ignoram, que não podem mais dominar e que, pelo contrário, percorre agora uma série particular de fases e de estágios de desenvolvimento independente do querer e do agir dos homens e que, na verdade, dirige este querer e este agir”. Mas, esta fase será fatalmente superada e quando cada um não tem uma esfera exclusiva de atividade, mas pode aperfeiçoar-se no ramo que mais realizar as suas potencialidades humanas, sociais.
Finalmente, ao atingir o estágio da sociedade humana ou humanidade social; o homem terá as condições de satisfazer as suas necessidades e criar cada vez mais necessidades mais elevadas tanto espiritual como materialmente, porque construir o homem, ou sua humanidade é satisfazer e criar novas necessidades infinitamente. Porque atender necessidades elementares é apenas um momento imediato do processo que, rapidamente, tem que fornecer em quantidade e qualidade renovadas novas necessidades particularmente individuais e isto exibe uma ampla base material. Esta base material servirá como suporte, como fundamento a partir do qual os trabalhadores implantem a lógica do trabalho como ordenamento social. Isto significa que a sociedade não mais será regida pelo valor, ou como é dito comumente pelo valor-de-troca. Mas, a sociedade passa a ser regida pelo valor-de-uso. Porque a lógica societária ou a sociabilidade da lógica do trabalho é a organização social a partir do valor de uso, isto é, dos produtos materiais e espirituais que instituem, desenvolvem e projetam para o alto e para frente, a construção do homem.
Na realidade isto quer dizer que é pela riqueza material que os homens impulsionam a sua espiritualidade. Nessa espiritualização o ponto decisivo é que os trabalhadores livremente associados, ou seja, livremente organizados, assuma a divisão da produção diretamente. Isto é, rejam toda a atividade do local de trabalho à configuração nacional, porque uma comunidade é isto. Portanto, não é mais a sociedade organizada sobre o indivíduo concebido como ser egoísta, como ocorre na ordem burguesa, na sociedade organizada pelo capital, ou seja, valor-de-troca, mas ao contrário, é a sociedade que entende que a liberdade do indivíduo é feita não contra o outro, mas através do outro, ou seja, é a sociedade onde a liberdade de cada um se realiza na liberdade do outro e não contra o outro.
Dessa maneira, é uma sociedade que elimina a competição, e no instante em que se elimina a competição se elimina o mercado, porque o mercado é uma praça pública das trocas do valor-de-troca. Enquanto a comunidade é a praça ou o universo das relações de valor-de-uso. Ou então, é a praça onde cada um usa o outro como referência da sua liberdade, porque o outro é condição de possibilidade de sua liberdade. Isto porque, o homem é um ser social, logo, cada um não existe por si, mas através da interabilidade com os outros. E os outros só existem na e pela interabilidade com cada um. Social é isto, nada mais que isto. Assim sociedade humana ou humanidade social é a organização onde os indivíduos humanos realizam a sua humanidade social. E a busca para a efetivação dessa realidade é uma luta de todos que acreditam na realização da humanidade do homem.